De acordo com o senador, o Brasil tem um alto índice de desperdício de plasma humano. Baseado em dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público (MP) ao Ministério da Saúde, Nelsinho Trad argumenta que desde 2017 foram perdidos cerca de 597.975 litros de plasma, o equivalente a mais de 2,7 milhões de doações de sangue. Ele também destaca a queda na coleta de plasma em nível mundial devido à pandemia. Dessa forma, o senador propõe uma atualização na legislação brasileira para permitir a coleta e o processamento de plasma sanguíneo.
A proposta está sob a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB), que apresentou um substitutivo permitindo a comercialização do plasma. Segundo ela, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), criada em 2005, não consegue produzir medicamentos hemoderivados em quantidade suficiente para atender o SUS. A senadora argumenta que a comercialização do plasma pode atrair investimentos externos e tornar o Brasil um exportador de medicamentos derivados do plasma.
No entanto, o senador Humberto Costa (PT-PE) se posicionou contra o projeto, afirmando que a comercialização de plasma é uma prática “atentatória à dignidade humana e um retrocesso inaceitável para o país”. Ele ressalta que a Hemorrede, responsável pelo abastecimento de sangue e hemoderivados no país, pode ser prejudicada pela entrada do setor privado nessa atividade.
O Ministério da Saúde também se opõe à comercialização do plasma, argumentando que isso não garantiria o acesso dos medicamentos à população de baixa renda e poderia desabastecer o banco de sangue, além de prejudicar a Hemobrás. A Hemobrás também se posicionou contra a PEC, alegando que a doação de sangue altruísta e voluntária é uma cláusula pétrea da Constituição e não deve ser alterada.
Dessa forma, há uma divergência de opiniões entre os parlamentares, o governo e as instituições ligadas à saúde em relação à comercialização do plasma humano. Enquanto alguns argumentam que a medida poderia evitar o desperdício e atrair investimentos para o setor, outros defendem que a doação de sangue deve ser altruísta e que a Hemorrede e a Hemobrás são responsáveis pelo abastecimento adequado de sangue e hemoderivados no país.
A votação da PEC 10/2022 na CCJ será um momento importante para definir o posicionamento dos senadores em relação a esse tema sensível. O resultado do voto na comissão será determinante para a continuidade do projeto dentro do Senado. A população aguarda ansiosamente para conhecer o desfecho dessa questão, que impacta diretamente a saúde pública do país.
