No primeiro sorteio de 2024, a Nota Fiscal Paulista promete ser altamente concorrida, com mais de 112 milhões de bilhetes eletrônicos de pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais disputando os prêmios da 182ª extração. O prêmio principal, no valor de R$ 1 milhão, será disputado por mais de 9 milhões de pessoas físicas e condomínios, totalizando 86,8 milhões de bilhetes eletrônicos. Além disso, 3.120 entidades beneficentes de todo o Estado irão concorrer com 26 milhões de bilhetes ao prêmio máximo, de R$ 100 mil. O sorteio está previsto para o dia 12 de janeiro e o resultado será divulgado no Portal da Sefaz-SP.
No total, serão sorteados 655 prêmios, no valor total de R$ 6,7 milhões. Os participantes do programa poderão consultar o número de bilhetes que estão aptos a disputar os prêmios no site da Secretaria da Fazenda. Os consumidores e entidades que incluíram seu CPF ou CNPJ nas notas fiscais durante as compras feitas no comércio paulista em setembro de 2023 estarão concorrendo. Os prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 1 milhão.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
Desde janeiro de 2019, os consumidores e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
A Nota Fiscal Paulista já devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Foram realizados 181 sorteios no programa até o momento.
Para mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista e para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa, os participantes podem acessar o site oficial do programa.
